Termos e Condições
1. Identificação
O presente website https://ruipinhao.pt/ é propriedade de:
Rui Pinhão / Rui Pinhão Terapias
Morada: Rua Santa Luzia 37, 3100-483 Pombal, Portugal
Email: ruipinhaoterapias@gmail.com
Telefone: (+351) 920 362 510
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições aplicáveis à prestação de serviços disponibilizados, nomeadamente:
- Terapias complementares
- Consultas individuais
- Sessões de grupo
- Formações e workshops
3. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website.
4. Serviços Prestados
Os serviços disponibilizados são de natureza complementar e de desenvolvimento pessoal, incluindo práticas como Reiki, meditação, leitura da aura, entre outras.
Estes serviços:
- Não substituem cuidados médicos, psicológicos ou psiquiátricos
- Não incluem diagnóstico clínico
- Não devem ser interpretados como aconselhamento médico
5. Marcação e Cancelamento
5.1 Marcação
As marcações podem ser feitas através de contacto direto (telefone, email ou outros meios disponibilizados no website).
5.2 Cancelamento
O cancelamento ou alteração de marcações deverá ser efetuado com antecedência mínima de 24 horas.
A não comparência sem aviso poderá implicar a cobrança do valor da sessão.
6. Preços e Pagamentos
- Os preços dos serviços são indicados diretamente ao cliente no momento da marcação ou divulgação do serviço
- O pagamento pode ser efetuado por dinheiro.
- O serviço só será considerado confirmado após pagamento, quando aplicável
7. Responsabilidade
O responsável pelo website não poderá ser responsabilizado por:
- Resultados obtidos com as terapias
- Decisões pessoais tomadas com base nos serviços prestados
- Interpretação subjetiva das sessões
O utilizador reconhece que participa de forma voluntária nos serviços.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade exclusiva do titular ou devidamente licenciados.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação em vigor e conforme descrito na Política de Privacidade disponível no website.
10. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
11. Ligações a Terceiros
O website pode conter ligações para sites externos. Não é assumida qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas desses websites.
12. Alterações aos Termos
O titular reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
13. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Pombal, com expressa renúncia a qualquer outro.
14. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações em:
https://www.consumidor.gov.pt
15. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:
Email: ruipinhaoterapias@gmail.com
Telefone: (+351) 920 362 510
Última atualização: 29/03/2026